A lei no Brasil
Uma editora no Brasil avisou-me que o período para recebimento de novos manuscritos estava aberto e se estenderia entre março e novembro. Como eu recentemente terminei meu terceiro romance, serelepe preparei-me para enviar o livro que levei quase um ano escrevendo.
Uma das exigências para avaliação foi que meus direitos autorais estivessem registrados na Biblioteca Nacional.
Moleza, pensei eu.
Abri o site da Biblioteca e li sobre o que tinha que fazer. Além de pagar 30 reais, teria que preencher um formulário. Tentei imprimir o modelo diversas vezes, porém só saiam algumas palavras aqui e ali. Diabo! Depois de horas xingando a impressora, telefonei para uma amiga que mora a quilômetros da minha casa; talvez ela conseguisse. Descobrimos que o problema não estava na impressora, mas no cartucho seco da tinta colorida. Os gênios da Biblioteca fizeram o formulário todo colorido! Pedi a um amigo para imprimir o documento, o qual preenchi e enviei junto com o manuscrito, dia 03.05. Até hoje, o pacote registrado não chegou no Brasil.
Para tranqüilizar-me, procurei saber quanto tempo a Biblioteca Nacional leva para reconhecer direitos autorais. Mais um choque: terei que esperar longos quatro meses.
O pacote ainda não chegou e estamos em meados de junho. Se a Biblioteca levará mais 4 meses para reconhecer meus direitos, implica dizer que a editora só verá a cara do meu manuscrito no ano que vem.
A lei na Alemanha
O direito é automaticamente do criador. Mas caso um trabalho seja roubado, um disquete, os registros em computador servem como prova na Justiça. Como último recurso, o autor de um livro (ou qualquer outro texto) deve enviar o manuscrito pelos correios para um amigo, ou para si. O carimbo dos correios sobre o envelope, que deve ser mantido selado, é a prova definitiva diante da Justiça. Além da facilidade, o autor não gasta nada além dos custos dos correios.
Eu gostaria de saber o que a Biblioteca Nacional faz com tantos documentos, muitos dos quais sem valor literário, guardados em suas prateleiras.
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