CDH protesta contra governo espanhol por maus-tratos a brasileiros
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB), enviou nesta segunda-feira um ofício ao embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró Conde, protestando contra o tratamento que o governo daquele país tem dispensado a brasileiros em território espanhol.
Para Couto, “é revoltante a falta de reciprocidade de tratamento”, pois “enquanto os brasileiros recebem os ibéricos neste país com habitual hospitalidade e amabilidade, são tratados por autoridades nos aeroportos da Espanha com desrespeito e brutalidade injustificáveis”.
Segundo Couto, a CDH passará a acompanhar de “forma sistemática o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de iniciativas legítimas nos organismos internacionais apropriados, inclusive junto aos sistemas internacionais de direitos humanos”. Só no ano passado, cerca de 3 mil brasileiros foram deportados pelo governo espanhol ao desembarcarem em aeroportos locais.
“A forma como brasileiras e brasileiros têm sido tratadas nos aeroportos espanhóis, segundo numerosas denúncias, não deixa dúvidas sobre o preconceito e a discriminação que movem esse comportamento, afrontosos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais”, diz o ofício.
Para Couto, é um “dever moral” protestar diante do crescente número de denúncias contra o governo espanhol por deportações de brasileiros, sem justificativa e com “tratamento desumano e degradante, afrontoso aos direitos humanos”. No ofício, Luiz Couto pede ao embaixador espanhol para retransmitir o protesto às autoridades em Madri.
Globalização
Para o presidente da CDH, “no momento em que crescem as trocas comerciais, culturais, científicas e tecnológicas entre Brasil e Espanha, num contexto de globalização, era de se esperar que ambos os países adotassem procedimentos aduaneiros mais ágeis e a facilitação do trânsito dos cidadãos entre os países. Paradoxalmente, o que vemos da parte da Espanha é a adoção de restrições que se materializam em um aumento elevado de casos de maus-tratos a brasileiros que aportam ao seu país, seja a turismo, a trabalho e mesmo em trânsito para outros países”.
Luiz Couto lembrou que os turistas e homens de negócio espanhóis são tratados no Brasil com respeito e cortesia. “Qual seria a razão desse desrespeito às normas civilizadas e aos tratados internacionais de direitos humanos que conferem a todos o direito a tratamento digno onde quer que esteja?”, indagou.
No ofício da Comissão de Direitos Humanos, foram rememorados alguns casos de tratamento degradante de brasileiros, como o que vitimou a pesquisadora da Universidade de São Paulo Patrícia Camargo Magalhães, que estava de passagem pela Espanha a caminho de evento científico em Portugal. Antes de ser sumariamente deportada, ela amargou três dias de prisão no aeroporto de Madri, confinada numa saleta de 9 m2 , junto a 30 pessoas originárias de países latino-americanos e africanos, todos obrigados a dormir e alimentar-se no chão, por causa da superlotação, privados de objetos de higiene pessoal, inclusive escova de dentes, e de medicamentos, inclusive de uso contínuo.
Outra cidadã brasileira, lembrou o presidente da CDH, Elisabete de Souza Roberto, que visitava irmãs que vivem legalmente na Espanha, ao chegar no dia 9 deste mês de fevereiro foi também detida. Ela estava acompanhada da filha de 17 meses de idade. Permaneceu nas mesmas condições degradantes, tendo sido privada inclusive de medicamentos e da comida da filha, que só teve autorização para ser alimentada por volta das 17h, dez horas depois da detenção. “Funcionários da imigração trataram essa cidadã e suas irmãs com truculência inaceitável”, informa o ofício assinado pelo presidente da CDH.
No comunicado ao embaixador espanhol, Luiz Couto disse que o fato de brasileiras serem vítimas habituais de quadrilhas de traficantes de pessoas e exploradores sexuais não confere a esses nacionais qualquer suspeição. “O que deveria ser objeto de ação mais eficaz, da parte de todos os governos, inclusive do Brasil, da Espanha e dos demais lugares onde agem esses bandos, é perseguir e punir os verdadeiros criminosos, não as vítimas nem as supostas vítimas.”
“ Em razão de tais fatos, esta Comissão apresenta, com todo o respeito devido a V. Exª mas com a firmeza necessária, nosso protesto contra as violações de direitos humanos citadas, e apela ao governo espanhol no sentido de que haja reciprocidade no tratamento entre seus nacionais”, diz outro trecho do ofício encaminhado à embaixada da Espanha.
Segundo Couto, a CDH passará a acompanhar de “forma sistemática o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de iniciativas legítimas nos organismos internacionais apropriados, inclusive junto aos sistemas internacionais de direitos humanos”.
Nos últimos dias, ressurgiram denúncias contra o governo espanhol, que no ano passada deportou pelo menos 3 mil brasileiros, sem nenhuma explicação convincente. A média diária é de 8 deportações (denegações é o termo usado pela diplomacia). A grande a maioria dos deportados, que fica em condições precárias no aeroporto de Madri, viaja à Espanha com dinheiro para gastar, local para ficar e passagem de volta.
Agência Informes
Para Couto, “é revoltante a falta de reciprocidade de tratamento”, pois “enquanto os brasileiros recebem os ibéricos neste país com habitual hospitalidade e amabilidade, são tratados por autoridades nos aeroportos da Espanha com desrespeito e brutalidade injustificáveis”.
Segundo Couto, a CDH passará a acompanhar de “forma sistemática o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de iniciativas legítimas nos organismos internacionais apropriados, inclusive junto aos sistemas internacionais de direitos humanos”. Só no ano passado, cerca de 3 mil brasileiros foram deportados pelo governo espanhol ao desembarcarem em aeroportos locais.
“A forma como brasileiras e brasileiros têm sido tratadas nos aeroportos espanhóis, segundo numerosas denúncias, não deixa dúvidas sobre o preconceito e a discriminação que movem esse comportamento, afrontosos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais”, diz o ofício.
Para Couto, é um “dever moral” protestar diante do crescente número de denúncias contra o governo espanhol por deportações de brasileiros, sem justificativa e com “tratamento desumano e degradante, afrontoso aos direitos humanos”. No ofício, Luiz Couto pede ao embaixador espanhol para retransmitir o protesto às autoridades em Madri.
Globalização
Para o presidente da CDH, “no momento em que crescem as trocas comerciais, culturais, científicas e tecnológicas entre Brasil e Espanha, num contexto de globalização, era de se esperar que ambos os países adotassem procedimentos aduaneiros mais ágeis e a facilitação do trânsito dos cidadãos entre os países. Paradoxalmente, o que vemos da parte da Espanha é a adoção de restrições que se materializam em um aumento elevado de casos de maus-tratos a brasileiros que aportam ao seu país, seja a turismo, a trabalho e mesmo em trânsito para outros países”.
Luiz Couto lembrou que os turistas e homens de negócio espanhóis são tratados no Brasil com respeito e cortesia. “Qual seria a razão desse desrespeito às normas civilizadas e aos tratados internacionais de direitos humanos que conferem a todos o direito a tratamento digno onde quer que esteja?”, indagou.
No ofício da Comissão de Direitos Humanos, foram rememorados alguns casos de tratamento degradante de brasileiros, como o que vitimou a pesquisadora da Universidade de São Paulo Patrícia Camargo Magalhães, que estava de passagem pela Espanha a caminho de evento científico em Portugal. Antes de ser sumariamente deportada, ela amargou três dias de prisão no aeroporto de Madri, confinada numa saleta de 9 m2 , junto a 30 pessoas originárias de países latino-americanos e africanos, todos obrigados a dormir e alimentar-se no chão, por causa da superlotação, privados de objetos de higiene pessoal, inclusive escova de dentes, e de medicamentos, inclusive de uso contínuo.
Outra cidadã brasileira, lembrou o presidente da CDH, Elisabete de Souza Roberto, que visitava irmãs que vivem legalmente na Espanha, ao chegar no dia 9 deste mês de fevereiro foi também detida. Ela estava acompanhada da filha de 17 meses de idade. Permaneceu nas mesmas condições degradantes, tendo sido privada inclusive de medicamentos e da comida da filha, que só teve autorização para ser alimentada por volta das 17h, dez horas depois da detenção. “Funcionários da imigração trataram essa cidadã e suas irmãs com truculência inaceitável”, informa o ofício assinado pelo presidente da CDH.
No comunicado ao embaixador espanhol, Luiz Couto disse que o fato de brasileiras serem vítimas habituais de quadrilhas de traficantes de pessoas e exploradores sexuais não confere a esses nacionais qualquer suspeição. “O que deveria ser objeto de ação mais eficaz, da parte de todos os governos, inclusive do Brasil, da Espanha e dos demais lugares onde agem esses bandos, é perseguir e punir os verdadeiros criminosos, não as vítimas nem as supostas vítimas.”
“ Em razão de tais fatos, esta Comissão apresenta, com todo o respeito devido a V. Exª mas com a firmeza necessária, nosso protesto contra as violações de direitos humanos citadas, e apela ao governo espanhol no sentido de que haja reciprocidade no tratamento entre seus nacionais”, diz outro trecho do ofício encaminhado à embaixada da Espanha.
Segundo Couto, a CDH passará a acompanhar de “forma sistemática o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de iniciativas legítimas nos organismos internacionais apropriados, inclusive junto aos sistemas internacionais de direitos humanos”.
Nos últimos dias, ressurgiram denúncias contra o governo espanhol, que no ano passada deportou pelo menos 3 mil brasileiros, sem nenhuma explicação convincente. A média diária é de 8 deportações (denegações é o termo usado pela diplomacia). A grande a maioria dos deportados, que fica em condições precárias no aeroporto de Madri, viaja à Espanha com dinheiro para gastar, local para ficar e passagem de volta.
Agência Informes
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