14/03/2008

Brasileiros barrados na Espanha neste ano já somam quase um terço do total de 2007; cônsul se diz preocupado

O número de brasileiros impedidos de entrar na Espanha neste ano até esta quinta-feira (13) já corresponde a quase um terço do total de barrados de todo o ano de 2007. Segundo dados do Consulado-Geral do Brasil em Madri, 3.013 brasileiros foram impedidos de entrar no país no ano passado. Em 2008, em apenas 73 dias (de 1º de janeiro a 13 de março), já foram 950 inadmitidos: 340 em janeiro, 452 em fevereiro, e em março, até esta quinta, o número parcial era de 158 detidos.

A cada dia os números são revistos, devido a notificações de novos casos. Em fevereiro, por exemplo, os dados fornecidos pela Espanha ao Consulado apontaram 536 inadmitidos - 84 a mais do que que foi contabilizado inicialmente. Segundo a assessoria do órgão, "provavelmente deixaram de nos enviar algumas das comunicações, daí a divergência".

Em entrevista ao UOL, o cônsul-geral do Brasil em Madri, Gelson Fonseca Jr., mostrou-se preocupado com esse aumento no número de brasileiros impedidos de entrar no país. "Em 2006, a média de inadmissão ficava em torno de 20 por mês, e em 2007 subiu para quase 200 por mês. Como não aumentou o número de vôos, nós começamos a nos preocupar. O esforço agora é de tentar buscar as causas e chegar a uma posição comum com os espanhóis para ver se esses números não continuam tão altos", afirmou.

Entre agosto e dezembro de 2006 foram 150 detidos, com uma média de 20 barrados por mês, segundo o Consulado. O órgão informou que não possui o número total de barrados naquele ano. Ao analisar os números isoladamente, porém, nota-se que antes de dezembro de 2006, o volume era menor que dos meses subseqüentes: naquele ano, foram impedidos de entrar na Espanha 17 brasileiros em agosto, 18 em setembro, 21 em outubro e 28 em novembro. Em dezembro de 2006, houve um salto para 66 impedidos brasileiros de entrar.

De acordo com o cônsul, isso não acontece somente com brasileiros. "Houve certos momentos que os atingidos foram de outros países, porque são requisitos que valem para qualquer pessoa que queira entrar como turista na Espanha". Fonseca Jr. alerta os viajantes para que procurem atender a todos os requisitos para evitar problemas.

Segundo ele, esses são requisitos que "normalmente o turista tem" e que o diferencia daqueles que pretendem viver ilegalmente no país. "Mas, em muitos casos, a interpretação desses requisitos é feita de uma forma tão inflexível que acaba prejudicando o turista de boa-fé e alguém que vem por uma outra razão, que foi o que aconteceu no caso dos dois mestrandos do Iuperj".

Para ele, as autoridades espanholas cometeram uma "injustiça" no caso dos estudantes do Rio. "Eu mesmo tinha escrito uma carta para o chefe da polícia do aeroporto dizendo que esses estudantes não tinham nenhuma intenção de ficar aqui, que eles iam para um Congresso", contou. "Essas regras existem para que você evite a imigração ilegal. Se o Consulado, se a Embaixada dizem que não é um imigrante ilegal, e a polícia não aceita nossa palavra, alguma coisa está errada. Foi realmente uma coisa que não devia ter acontecido. É um processo de ajustamento que teremos que fazer", continuou.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) esteve na Espanha em fevereiro para tratar exatamente da questão do aumento do número de brasileiros barrados e das possíveis injustiças que poderiam acontecer. "Tínhamos advertido os espanhóis sobre esse tema. Tenho a impressão de que uma das razões que deixou a chancelaria brasileira preocupada foi essa. Ele tinha trabalhado sobre esse tema uma semana antes desses acontecimentos ocorrerem", disse o cônsul. Fonseca Jr. refere-se ao caso da pós-graduanda em física da USP (Universidade de São Paulo), Patrícia Camargo Magalhães, que ficou três dias detidas no aeroporto de Madri em fevereiro.

Sobre a possibilidade levantada pelos estudantes barrados de moverem uma ação na Corte Européia contra o governo espanhol, o cônsul disse: "Você imagina o que o sofrimento para uma pessoa que programa uma vinda para a Europa, vai fazer o seu primeiro congresso científico e é barrado por questões que não são compreensíveis. É uma coisa muita desagradável, sou totalmente solidário com eles."

Para ele, a aplicação do princípio da reciprocidade pelo governo brasileiro está correta. "Eles adotaram essa medida, e acho que é uma medida que cabia".

Quem tiver problemas para entrar na Espanha deve ligar para o consulado do Brasil em Madri (0 xx 34 677 547 004) ou pedir para algum parente no Brasil comunicar o Itamaraty. O cônsul disse que atende a todos os brasileiros que procuram o consulado "dentro do que é nossa competência", mas que nem todos procuram o órgão quando têm problemas na imigração.

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