02/09/2009

Lei da anistia já regularizou 11 mil imigrantes que viviam ilegalmente no Brasil

Liberdade para começar uma nova etapa da vida. Foi com essa sensação que a imigrante portuguesa filha de angolanos Yendi Vapor deixou o posto da Polícia Federal no centro de São Paulo. Ali ela ganhou a anistia, os documentos e também o direito de cursar uma faculdade, trabalhar dentro da lei e não ter mais medo de precisar ir a um hospital.

Dois meses depois que o governo brasileiro sancionou a lei que concedeu anistia aos imigrantes ilegais, mais de 11 mil pessoas foram regularizadas. E a previsão é de que 70 mil estrangeiros sejam beneficiados até 30 de dezembro.

"Quando eles carimbaram meu dedo ali no documento deu vontade de abraçar o pessoal. É um documento normal para as pessoas, mas para gente faz muita diferença e dá uma sensação muito boa", conta Yendi. (Veja o depoimento completo no vídeo ao lado)

Em São Paulo, cidade que reúne o maior número de ilegais e, consequentemente, onde há maior procura, mais de 2.000 peruanos efetuaram o pedido de anistia, segundo dados da Polícia Federal. Eles são o grupo que mais procurou o benefício, seguidos por chineses (1.819), bolivianos (1.644) e paraguaios (1.555).

O marceneiro Henry Baldi veio de Cochabamba, na Bolívia, e mora há três anos no Brasil. Para ele, a anistia significa o fim do medo de ser extraditado. "É muito difícil. Você fica suscetível, só olhando para trás para ver se não tem um policial ou alguém que possa te pegar e mandar embora daqui", explica.

"Você acaba tendo o mesmo que os brasileiros. Uma carteira registrada e o respeito das pessoas, que eu acho que é o principal. Há muito preconceito", completa a chilena Vivian Paola, que veio para o Brasil com os pais quando tinha 12 anos e desde então vive sem documentos.

Número de estrangeiros que pediram anistias (principais nacionalidades)
Peru 2.094 - Síria 70 - China 1.819 - Senegal 66 - Bolívia 1.644 - Equador 65 - Paraguai 1.555 - Grã-Bretanha 63 - Coreia do Sul 640 - Alemanha 58 - Portugal 342 - Japão 36 - Líbano 321 - Venezuela 31 - Chile 259 - Suíça 30 - Angola 232 - Rep. Congo 27 - Nigéria 188 - Cabo Verde 24 - Itália 181 - Guiana 22 - Colômbia 134 - Holanda 21 - EUA 110 - Camarões 20 - Argentina 102 - Egito 20 - Cuba 102 - Marrocos 17 - Espanha 95 - Bangladesh 16 - Guiné-Bissau 86 - Canadá 16 - Uruguai 84 - Irã 15 - França 76 - Jordânia 15.

* TOTAL GERAL = 11.010
* Fonte: Polícia Federal (até 26.08.2009)

A nova lei vale para imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009, tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira na clandestinidade.

O objetivo da regularização é trazer para a legalidade e garantir cidadania para essas pessoas, que vivem em condições precárias, são vítimas de tráfico humano e, muitas vezes, acabam em trabalho escravo ou degradante, sem qualquer assistência.

Com o benefício, elas passam a ter direito, por exemplo, a documento de identidade e habilitação, carteira de trabalho, saúde pública e educação gratuita. Os documentos regularizados permitem que os imigrantes tenham conta em banco, acesso ao crédito e possam abrir uma empresa.

Além disso, o governo brasileiro anunciou a medida como uma forma de marcar posição diante das últimas polêmicas envolvendo imigrantes brasileiros maltratados e detidos no exterior.

Esta é a quarta vez que o Brasil concede o benefício a estrangeiros que já moram no país - houve anistias em 1980, 1988 e na última, em 1998, quase 40 mil pessoas foram legalizadas.

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