CDH protesta contra governo espanhol por maus-tratos a brasileiros

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB), enviou nesta segunda-feira um ofício ao embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró Conde, protestando contra o tratamento que o governo daquele país tem dispensado a brasileiros em território espanhol.

Para Couto, “é revoltante a falta de reciprocidade de tratamento”, pois “enquanto os brasileiros recebem os ibéricos neste país com habitual hospitalidade e amabilidade, são tratados por autoridades nos aeroportos da Espanha com desrespeito e brutalidade injustificáveis”.

Segundo Couto, a CDH passará a acompanhar de “forma sistemática o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de iniciativas legítimas nos organismos internacionais apropriados, inclusive junto aos sistemas internacionais de direitos humanos”. Só no ano passado, cerca de 3 mil brasileiros foram deportados pelo governo espanhol ao desembarcarem em aeroportos locais.

“A forma como brasileiras e brasileiros têm sido tratadas nos aeroportos espanhóis, segundo numerosas denúncias, não deixa dúvidas sobre o preconceito e a discriminação que movem esse comportamento, afrontosos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais”, diz o ofício.

Para Couto, é um “dever moral” protestar diante do crescente número de denúncias contra o governo espanhol por deportações de brasileiros, sem justificativa e com “tratamento desumano e degradante, afrontoso aos direitos humanos”. No ofício, Luiz Couto pede ao embaixador espanhol para retransmitir o protesto às autoridades em Madri.

Globalização

Para o presidente da CDH, “no momento em que crescem as trocas comerciais, culturais, científicas e tecnológicas entre Brasil e Espanha, num contexto de globalização, era de se esperar que ambos os países adotassem procedimentos aduaneiros mais ágeis e a facilitação do trânsito dos cidadãos entre os países. Paradoxalmente, o que vemos da parte da Espanha é a adoção de restrições que se materializam em um aumento elevado de casos de maus-tratos a brasileiros que aportam ao seu país, seja a turismo, a trabalho e mesmo em trânsito para outros países”.

Luiz Couto lembrou que os turistas e homens de negócio espanhóis são tratados no Brasil com respeito e cortesia. “Qual seria a razão desse desrespeito às normas civilizadas e aos tratados internacionais de direitos humanos que conferem a todos o direito a tratamento digno onde quer que esteja?”, indagou.

No ofício da Comissão de Direitos Humanos, foram rememorados alguns casos de tratamento degradante de brasileiros, como o que vitimou a pesquisadora da Universidade de São Paulo Patrícia Camargo Magalhães, que estava de passagem pela Espanha a caminho de evento científico em Portugal. Antes de ser sumariamente deportada, ela amargou três dias de prisão no aeroporto de Madri, confinada numa saleta de 9 m2 , junto a 30 pessoas originárias de países latino-americanos e africanos, todos obrigados a dormir e alimentar-se no chão, por causa da superlotação, privados de objetos de higiene pessoal, inclusive escova de dentes, e de medicamentos, inclusive de uso contínuo.

Outra cidadã brasileira, lembrou o presidente da CDH, Elisabete de Souza Roberto, que visitava irmãs que vivem legalmente na Espanha, ao chegar no dia 9 deste mês de fevereiro foi também detida. Ela estava acompanhada da filha de 17 meses de idade. Permaneceu nas mesmas condições degradantes, tendo sido privada inclusive de medicamentos e da comida da filha, que só teve autorização para ser alimentada por volta das 17h, dez horas depois da detenção. “Funcionários da imigração trataram essa cidadã e suas irmãs com truculência inaceitável”, informa o ofício assinado pelo presidente da CDH.

No comunicado ao embaixador espanhol, Luiz Couto disse que o fato de brasileiras serem vítimas habituais de quadrilhas de traficantes de pessoas e exploradores sexuais não confere a esses nacionais qualquer suspeição. “O que deveria ser objeto de ação mais eficaz, da parte de todos os governos, inclusive do Brasil, da Espanha e dos demais lugares onde agem esses bandos, é perseguir e punir os verdadeiros criminosos, não as vítimas nem as supostas vítimas.”

“ Em razão de tais fatos, esta Comissão apresenta, com todo o respeito devido a V. Exª mas com a firmeza necessária, nosso protesto contra as violações de direitos humanos citadas, e apela ao governo espanhol no sentido de que haja reciprocidade no tratamento entre seus nacionais”, diz outro trecho do ofício encaminhado à embaixada da Espanha.

Segundo Couto, a CDH passará a acompanhar de “forma sistemática o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de iniciativas legítimas nos organismos internacionais apropriados, inclusive junto aos sistemas internacionais de direitos humanos”.

Nos últimos dias, ressurgiram denúncias contra o governo espanhol, que no ano passada deportou pelo menos 3 mil brasileiros, sem nenhuma explicação convincente. A média diária é de 8 deportações (denegações é o termo usado pela diplomacia). A grande a maioria dos deportados, que fica em condições precárias no aeroporto de Madri, viaja à Espanha com dinheiro para gastar, local para ficar e passagem de volta.

Agência Informes

Alemanha torna mais rigorosa sua legislação sobre armas

Parlamento alemão aprova mudanças na legislação de 2002, tornando mais rígida lei sobre porte e uso de armas. Passa a ser proibido o uso de armas brancas e de imitações de armas de fogo que possam confundir a polícia.

O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou nesta sexta-feira (22/02) uma legislação ainda mais rigorosa do que a que entrou em vigor em 2003 sobre o porte e uso de armas. A nova lei proíbe o porte público de imitações de armas de fogo que possam confundir a polícia.

Estima-se que existam vários milhões de armas falsas no país, principalmente as chamadas softair (ou airsotf), de pressão. Violações à lei podem reverter em multas de até 10 mil euros.

Será proibido também o porte em público de facas de combate e facas com lâminas fixas de mais de 12 centímetros de comprimento. A inclusão deste item na lei é, segundo a polícia, uma reação ao aumento do uso de instrumentos cortantes entre criminosos.

Em caso de herança, sem que o novo proprietário consiga comprovar a necessidade da arma para a prática de algum esporte, como a caça, será obrigatória a instalação de um sistema de bloqueio, garantindo assim que ela não seja usada.

O sindicato alemão dos policiais elogiou a nova lei, mas ainda tem críticas: "Na Alemanha conta-se cada banana, mas a polícia não sabe quantas armas legais há no país. O fato de não termos um registro central de armas é um escândalo", disse o presidente do Sindicato da Polícia (GdP), Konrad Freiberg.

Em reação à chacina causada por um estudante numa escola em Erfurt, no Leste alemão em 2002, já haviam sido feitas alterações na legislação alemã sobre armas, que entraram em vigor em 2003: a compra e o uso de armas por praticantes de esportes como a caça, por exemplo, passou a requerer um atestado psicológico, um atestado de boa conduta expedido por autoridade policial e um comprovante do motivo pelo qual a arma é necessária.

Fonte: Agências (rw)

Na internet, quem diria, o livro impresso é campeão de vendas

O Estado de S.Paulo - 16.02.2008 - Sérgio Augusto - Qual o produto mais comprado pela internet? Música? Não. Videogames? Tampouco. Eu disse comprado, não baixado. Pornografia? Também não. Verdade que os sites de pornografia, busca e relacionamento são os mais acessados no mundo inteiro (os de golfe, só nos EUA); mas, no quesito compra, o campeão - nem dá para acreditar - continua sendo o livro. Soube disso pelo Nielsen/NetRatings, o reputado verificador de consumo online. Dados recolhidos em 48 países revelaram que 41% dos 875 milhões de e - consumidores compram mais livros do que qualquer outro objeto de consumo.

'Tropa de elite' ganha Urso de Ouro em Berlim

Filme de José Padilha ganhou prêmio máximo no festival de cinema.

O filme brasileiro "Tropa de elite" venceu o maior prêmio do Festival de Cinema de Berlim, neste sábado (16), levando o Urso de Ouro de melhor filme.

Guerra, ficção e testosterona: mídia alemã avalia "Tropa de Elite"

Apesar das referências constantes às controvérsias geradas no Brasil, mídia alemã tende a ver "Tropa de Elite" com bons olhos.

As opiniões da mídia alemã sobre Tropa de Elite se dividem entre muitos elogios e poucas críticas. De uma forma ou de outra, o filme, exibido no Festival de Cinema de Berlim, esteve mais presente no país que qualquer outra contribuição brasileira dos últimos anos. Prova de que, goste ou não, o espectador não sai ileso de uma exibição de Tropa.

"O Brasil tem um novo herói. Eleito pelo povo, confirmado milhões de vezes e amado como só o carnaval é. O herói se chama Capitão Nascimento e é o protagonista do filme Tropa de Elite, que está sendo exibido no Festival de Cinema de Berlim. O fato de que o filme, na verdade, foi pensado de outra forma e que o Capitão não é um policial de verdade, mas sim uma figura criada, não importa ao povo. Isso é o que o diretor José Padilha tenta, há meses e em vão, deixar claro – ao lado do ator principal Wagner Moura, cuja interpretação excelente de um Nascimento situado entre a eficiência no trabalho, violenta, mas em nome da honra, e os momentos em que duvida de si mesmo, fazem com que o personagem pareça ainda mais real. Talvez o Brasil tenha uma necessidade muito grande de heróis. Talvez ficção e realidade sejam mesmo difíceis de se distinguir em cidades como o Rio de Janeiro, onde, em 2007, quase todos os dias morreu alguém por uma bala perdida, onde os pupilos da classe média se estabelecem como traficantes de drogas e onde há regiões nas quais nem mesmo a polícia tem coragem de entrar. É claro que o filme Tropa de Elite atinge um nervo de cuja sensibilidade talvez nem mesmo o diretor Padilha tenha tido consciência anteriormente." (Die Zeit)

"No metralhar de cortes, movimentos súbitos de câmera e sons bombásticos do filme, não sobra para o espectador nem um mínimo de tempo para pensar claramente. Pode ser que o diretor, de 40 anos, tenha até estudado em Oxford, mas inteligente seu filme não é. [...] Com toda a paixão e fúria que o diretor pode ter estimulado, talvez ele devesse ter permitido a si mesmo um pouquinho mais de calma e ordem para poder refletir." (Der Tagesspiegel)

"A recepção controversa do filme no Brasil deixa várias questões em aberto. A forma com o filme é feito – a câmera instável, a montagem e a música fazem dele um filme digno de ser visto. Não se trata da glorificação de um policial, mas de sua desconstrução." (taz, die tageszeitung).

"O filme oscila magistralmente entre ficção e (pseudo)documentário, a história se desenrola de forma interessante e original, sem favorecer ninguém com isso. Dessa forma, ele se mantém distante de pontos de vista ideológicos e se chega perto da realidade." (Berliner Zeitung)

"É fácil acusar o filme de Padilha de tomar, no confronto entre uma base policial corrupta, traficantes inescrupulosos e uma elite robusta, o partido desta última. No entanto, no que Tropa de Elite segue conseqüentemente a perspectiva e o objetivo de seu protagonista – mantendo-se na altura dos olhos com sua câmera inquieta e cortes de deixar a respiração suspensa –, o filme mostra muito mais é como essa guerra deforma seus protagonistas e cava ainda mais o abismo que divide a sociedade brasileira." (Site do canal de TV Arte)

"Também do Brasil veio o melhor filme de gângsteres da última década (Cidade de Deus), e agora também esse policial interessante do diretor José Padilha, que reproduz visualmente de forma adequada, com uma câmera trêmula e febril e cortes rápidos, toda essa loucura movida por testosterona e medo. Mas o filme não é nada para moradores de Kreuzberg [bairro alternativo de Berlim] e outras pessoas que já saem histericamente gritando 'Estado policial' quando inofensivos e gordos policiais alemães prendem um traficante dando uma gravata no mesmo." (Die Welt)

DW

Angola deverá optar pela ortografia brasileira

Numa crônica divulgada ontem pelo semanário A Capital, de Luanda, José Eduardo Agualusa defendeu que Angola deveria optar pela ortografia brasileira caso o Acordo Ortográfico não venha a ser aplicado.

Agualusa, escritor angolano com várias obras publicadas em todo o mundo, justifica a sua posição afirmando que Angola é um país independente que nada deve a Portugal.

Para o escritor, o fato do Brasil ser um país com 180 milhões de habitantes e produzir uma maior quantidade de livros a preços mais baixos (com temáticas mais próximas das angolanas como, por exemplo, a agricultura e o clima tropical) constituem uma mais-valia.

Contra a posição tomada por Agualusa, Mia Couto, escritor moçambicano, rejeita e defende que não existe necessidade de acordo ortográfico da língua portuguesa pois as omissões, exceções e casos especiais são tantos que não trará nenhuma melhoria efectiva. “Sou um grande amigo de Agualusa, mas nesse ponto tenho uma grande divergência”, afirmou Mia Couto, em Lisboa, no decorrer de uma sessão de autógrafos.

Agualusa diz que “Angola tem mais a ganhar com a existência de uma ortografia única do que Portugal ou o Brasil”. O escritor acusa Portugal de um “enraizado sentimento imperial” o que tem levado a que o Acordo Ortográfico não se desenvolva e acabe por cair no esquecimento.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi alcançado em 1991 e assinado por todos os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sendo, desde logo, retificado pelo Brasil, Cabo Verde e Portugal.

Relativamente a Angola, a análise do documento para a retificação está entregue aos ministérios da Relações Exteriores e da Educação e, segundo fonte da agência Lusa, o governo angolano está a desencadear mecanismos internos para a sua conclusão.

Caetano em Japonês - Leaozinho

Tudo é um

Frei Betto *


Diógenes Laércio disse um dia a Platão: "Posso ver uma mesa e uma xícara; mas não isto a que você se refere, a mesidade e a xicaridade." O fundador da Academia retrucou: "Para ver uma mesa e uma xícara você precisa de olhos, e você os tem. Para ver mesidade e xicaridade precisa de inteligência, e você não a tem."

Inteligência deriva de intro legere, ser capaz de ler dentro, de captar com acuidade o que há atrás das aparências, de alcançar a essência, pois todos sabemos ou ao menos intuímos que a realidade percebida por nossos sentidos é apenas a ponta do iceberg.

Há uma íntima conexão entre todas as coisas. O primeiro a percebê-la foi Tales de Mileto, filósofo grego do século VI a.C. Suas obras não chegaram até nós, mas há quem lhe atribua a autoria do Guia de navegação pelas estrelas, suspeita que ele divide com Focos de Samos.

As idéias de Tales de Mileto nos são conhecidas graças aos comentários de Platão, Aristóteles, Teofrato, Simplício, Diógenes e Eudemo. Para aquele que é considerado o primeiro filósofo, "todas as coisas estão cheias de deuses." Há uma sacralidade inerente a todo o criado. Proposição que, com certeza, era conhecida pelo apóstolo Paulo, que a cristianizou ao afirmar: "Ele não está longe de cada um de nós, pois nele vivemos, nos movemos e existimos, como alguns dentre os poetas de vocês disseram: 'Somos da raça do próprio Deus'" (Atos dos Apóstolos, 17, 27-28).

Tales reconhecia na água a matéria-prima da natureza, o sustentáculo da Terra. Não se equivocou de todo, se considerarmos que a fórmula da água - H2O - indica que ela se compõe de duas moléculas de hidrogênio e uma de oxigênio. E, na escala atômica, o hidrogênio está na origem de toda matéria.

Encantado com as idéias de Tales, Nietzsche sublinha que a água, como "útero materno de todas as coisas", nos remete à origem do Universo, e a proposição contém "em gérmen a idéia de que Tudo é Um." No Gênesis, o autor bíblico inclui a água como elemento primordial, citado já no segundo versículo: "Javé pairava sobre as águas" (1,2).

No século XX, a ciência comprovou que tudo que existe pré-existe, subsiste e coexiste. Todos os seres da natureza, incluídos o homem e a mulher, são feitos dos mesmos 92 átomos resultantes da explosão inicial do Universo, o Big Bang, há cerca de 14 bilhões de anos.

Átomos e moléculas de nosso organismo sabem contar a história do que foram antes, desde que a vida emergiu do fundo dos mares e evoluiu através dos reinos mineral, vegetal e animal. Por isso, viver é dar um beijo na boca da natureza. Nossas células se alimentam do gás que ingerimos pela boca e nariz, o oxigênio, produzido pelos plânctons e pelas plantas; ao expirar retribuímos a plânctons e plantas o nutriente que os sustenta, o gás carbônico.

Nossa vida se mantém graças à capacidade de reciclar a natureza num gesto cotidianamente eucarístico. Os alimentos ingeridos no almoço eram vegetais que estavam vivos e morreram para nos dar vida, na forma de salada; grãos que estavam vivos, o arroz e o feijão, morreram para nos dar vida; animais que estavam vivos - a carne de peixe, frango ou gado - morreram para nos dar vida.

Teilhard de Chardin afirma que todas as coisas são impelidas rumo à completa sinergia, o Ponto Ômega, que a fé identifica com Cristo Ressuscitado, no qual no futuro seremos todos unificados, sem, no entanto, perder a nossa individualidade. Mistério que só encontra analogia na união da Santíssima Trindade, três pessoas distintas em eterna comunhão amorosa.

Se fôssemos capazes de seguir o conselho de Platão e perceber essa unidade entre todos os seres, a cosmofraternura que nos une, a energia vital que faz da vida esse maravilhoso milagre, com certeza, seríamos menos insensíveis perante a miserável situação em que sobrevivem tantos de nossos semelhantes.

[Autor de "Sinfonia Universal - a cosmovisão de Teilhard de Chardin" (Ática), entre outros livros].

* Frei dominicano. Escritor.

Rolling Stones abrem Festival de Berlim

O festival de Cinema de Berlim vai estender, este ano, o tapete vermelho aos grandes da música, como os Rolling Stones ou Madonna, sem abdicar da sua proverbial componente política.

Os documentários estarão também em destaque na 58.ª edição da Berlinale, cuja competição abre pela primeira vez na sua história com um filme deste género, "Shine a light", de Martin Scorsese, sobre os Rolling Stones, a exibir extra-concurso.

Os quatro membros da "maior banda de rock-and-roll do Mundo", Mick jagger, Keith Richards, Ron Wood, e Charlie Watts, estarão na capital alemã, na próxima quinta-feira, para apresentar o filme.

Pois é. E minha filha estará participando. Foi escolhida por sua universidade para participar como estudande de teatro, mídia e cinema.

Berlim: Arqueólogos encontram ruínas sob estacionamento

Segundo o jornal Diário Digital, de Portugal, uma equipa de investigadores descobriu um porão com oito séculos sob um estacionamento, numa zona central de Berlim, na Alemanha, o que indica que a cidade deverá ter sido criada no século XII.

O porão foi encontrado ao lado das ruínas de um cemitério, uma igreja e uma escola, num local que formaria o coração medieval de Berlim. «Estamos a desenterrar uma cidade da Idade Média em pleno centro urbano, o que torna a descoberta muito rara», disse a arqueóloga chefe Claudia Melisch.

Com 1.100 metros quadrados, o estacionamento, cercado por arranha-céus e ruas agitadas, começou a ser escavado em Março, quando foram encontrados esqueletos e as ruínas de uma escola, de uma época posterior à Idade Média.

O porão, que data de 1192, tornou-se a descoberta mais importante daquele local, quando foi datada a origem das suas vigas de carvalho. O sítio teve a sorte de sobreviver ao bombardeio de Berlim na II Guerra Mundial, quando largas áreas da cidade foram totalmente destruídas.